Resumo
ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12A, 19 AO 27/2023, CONFORME O ART.5 E ART. 45, INCISO XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/11/2023 | 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 25 de Dezembro de 2023 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 27/11/2023 | 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 25 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 29/11/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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