Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023

Informações da sessão
Data: 04/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023 04/12/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 91/2023 04/12/2023

  • SOLICITO UM QUADRA COBERTA PARA A LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJA

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 92/2023 04/12/2023

  • SOLICITO UMA MINE ARENINHA NA PRAÇA DA OMBREIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 93/2023 04/12/2023

  • REQUER A EXECUÇÃO SEMANAL DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NOS NÚCLEOS E,D, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA,XIXÁ,ESCOLA DE AGRONOMIA,CARNAÚBA,MARACAJÁ, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, LAGOA DE DENTRO,CACIMBAS,VAZEA DO GADO,LAGOA GRANDE E NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 94/2023 04/12/2023

  • INSTITUI DO PROJETO "MELHOR VISÃO, MELHOR EDUCAÇÃO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28/2023 04/12/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2013 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 102/2023 04/12/2023

  • QUE SEJA UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS COMUNIDADE DE IPUEIRA , CARNAÚBA E NÚCLEO A, ATÉ A SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2023 04/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2023 04/12/2023

  • DAISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 101/2023 04/12/2023

  • QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MUNICIPAL BACHAREL ISAC SOMBRA, DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PARECER Nº 73/2023 04/12/2023

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 29 E 30/2023, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023 04/12/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 91/2023 04/12/2023

  • SOLICITO UM QUADRA COBERTA PARA A LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJA

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 92/2023 04/12/2023

  • SOLICITO UMA MINE ARENINHA NA PRAÇA DA OMBREIRA

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 93/2023 04/12/2023

  • REQUER A EXECUÇÃO SEMANAL DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NOS NÚCLEOS E,D, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA,XIXÁ,ESCOLA DE AGRONOMIA,CARNAÚBA,MARACAJÁ, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, LAGOA DE DENTRO,CACIMBAS,VAZEA DO GADO,LAGOA GRANDE E NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 94/2023 04/12/2023

  • INSTITUI DO PROJETO "MELHOR VISÃO, MELHOR EDUCAÇÃO".

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 102/2023 04/12/2023

  • QUE SEJA UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS COMUNIDADE DE IPUEIRA , CARNAÚBA E NÚCLEO A, ATÉ A SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2023 23/10/2023

  • INSTITUI E REGULAMENTE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 101/2023 04/12/2023

  • QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MUNICIPAL BACHAREL ISAC SOMBRA, DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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