Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023

Informações da sessão
Data: 04/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

04/12/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DAISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 101/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MUNICIPAL BACHAREL ISAC SOMBRA, DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

04/12/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 102/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS COMUNIDADE DE IPUEIRA , CARNAÚBA E NÚCLEO A, ATÉ A SERROTA.

04/12/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2013 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 91/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UM QUADRA COBERTA PARA A LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJA

04/12/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 92/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UMA MINE ARENINHA NA PRAÇA DA OMBREIRA

04/12/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 93/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER A EXECUÇÃO SEMANAL DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NOS NÚCLEOS E,D, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA,XIXÁ,ESCOLA DE AGRONOMIA,CARNAÚBA,MARACAJÁ, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, LAGOA DE DENTRO,CACIMBAS,VAZEA DO GADO,LAGOA GRANDE E NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ

04/12/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 94/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI DO PROJETO "MELHOR VISÃO, MELHOR EDUCAÇÃO".

04/12/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2023
APROVADO

  • INSTITUI E REGULAMENTE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 101/2023
APROVADO

  • QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MUNICIPAL BACHAREL ISAC SOMBRA, DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

04/12/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 102/2023
APROVADO

  • QUE SEJA UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS COMUNIDADE DE IPUEIRA , CARNAÚBA E NÚCLEO A, ATÉ A SERROTA.

04/12/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/11/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PARECER Nº 73/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 29 E 30/2023, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04/12/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 73/2023
APROVADO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 29 E 30/2023, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04/12/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 91/2023
APROVADO

  • SOLICITO UM QUADRA COBERTA PARA A LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJA

04/12/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 92/2023
APROVADO

  • SOLICITO UMA MINE ARENINHA NA PRAÇA DA OMBREIRA

04/12/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 93/2023
APROVADO

  • REQUER A EXECUÇÃO SEMANAL DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NOS NÚCLEOS E,D, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA,XIXÁ,ESCOLA DE AGRONOMIA,CARNAÚBA,MARACAJÁ, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, LAGOA DE DENTRO,CACIMBAS,VAZEA DO GADO,LAGOA GRANDE E NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ

04/12/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 94/2023
APROVADO

  • INSTITUI DO PROJETO "MELHOR VISÃO, MELHOR EDUCAÇÃO".

04/12/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS

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