ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2013 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/12/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 07/12/2023 09:00:01 | 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 4 de Dezembro de 2023 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 12/12/2023 09:00:02 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 4 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Poder Legislativo Municipal |
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