SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 05/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

05/02/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA, PARA SE FAZER PRESENTE NO DIA 19/02/2024 AS 9HR NA CÂMARA MUNICIPAL.

05/02/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2024
NÃO APROVADO

  • SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA, PARA SE FAZER PRESENTE NO DIA 19/02/2024 AS 9HR NA CÂMARA MUNICIPAL.

05/02/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA COM URGÉNCIA UMA SALA DE AULA NA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO, E AMPLIAR A SALA DOS PROFESSORES

05/02/2024    JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2024
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA COM URGÉNCIA UMA SALA DE AULA NA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO, E AMPLIAR A SALA DOS PROFESSORES

05/02/2024    JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/02/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AV JOSÉ DE BORBA CHEGANDO ATÉ PEDREIRA

05/02/2024    JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2024
APROVADO

  • SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AV JOSÉ DE BORBA CHEGANDO ATÉ PEDREIRA

05/02/2024    JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2024
APROVADO

  • SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA

05/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA

05/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPOE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE PENTECOSTE - CMDM.

05/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 01/2024
APROVADO

  • DISPOE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE PENTECOSTE - CMDM.

05/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,PARA DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO TEMPO PEDIDO DE VISTA DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA.

05/02/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

05/02/2024    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
INDICAÇÃO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EM CARATER DE URGÉNCIA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SALGADO DOS BALBINOS, MELANCIAS DO CHICO NUNES E LAGOA DA PORTA

05/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 02/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EM CARATER DE URGÉNCIA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SALGADO DOS BALBINOS, MELANCIAS DO CHICO NUNES E LAGOA DA PORTA

05/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nª120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS ESTADO DO CEARÁ.

05/02/2024    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
INDICAÇÃO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPDE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS E EFETIVADAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÉNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES.

05/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 03/2024
APROVADO

  • DISPDE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS E EFETIVADAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÉNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES.

05/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.

05/02/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 04/2024
APROVADO

  • VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM GANHO REAL ACIMA DA INFLAÇÃO.

05/02/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM GANHO REAL ACIMA DA INFLAÇÃO.

05/02/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/02/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE TODOS OS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

05/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 05/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE TODOS OS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

05/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 06/2024
APROVADO

  • DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM CAPS INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

05/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM CAPS INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

05/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

05/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 07/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

05/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OFERTA NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

05/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 08/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OFERTA NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

05/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito