Descrição 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍDROME DE WILLIAMS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.
11/11/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2024
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.
11/11/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2024
JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 53/2024
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 54/2024
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DEMUTRAN DE PENTECOSTE.
08/11/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 53/2024
APROVADO
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 54/2024
APROVADO
INSTITUI PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DEMUTRAN DE PENTECOSTE.
08/11/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
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