Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2024

Informações da sessão
Data: 11/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 53/2024 08/11/2024

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 54/2024 08/11/2024

  • INSTITUI PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DEMUTRAN DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2024 08/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍDROME DE WILLIAMS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2024 11/11/2024

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2024 07/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 53/2024 08/11/2024

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 54/2024 08/11/2024

  • INSTITUI PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DEMUTRAN DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2024 24/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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