INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 11/11/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: VALDIZA RODRIGUES SOARES | CADASTRADO | |
| 11/11/2024 09:00:01 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 25/11/2024 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - GRANDE EXPEDIENTE mais | APROVADO |
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