Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2024

Informações da sessão
Data: 18/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PARECER Nº 47/2024 14/11/2024

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO Nº 13/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 49/2024 14/11/2024

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 18/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2024 18/11/2024

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PARECER Nº 47/2024 14/11/2024

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO Nº 13/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 49/2024 14/11/2024

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 01/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 01/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024 08/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: José Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: José Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2024 08/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2024 07/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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