DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. LUIZA MARTINS MACEDO.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÕES DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, AUDIOMETRIA E ELETROENCEFALOGRAMA

CRIAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA CONSERVAR A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS.

CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DE ATENDIMENTO, PARA QUE O CIDADÃO CONSULTE SE SEU MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL NA PREFEITURA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PARNAÍBA, BOA VISTA, MULUNGU, JARDIM, MINGUA ILHA E MALHADA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02, QUE LIGA AS COMUNIDADES MUQUENZINHO, DESTERRO, BARRINHA, BOA FÉ, CAIÇARA, PROVIDÊNCIA E DÁ ACESSO A BR020.

REQUER QUE ESTA CÂMARA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO DE GUARDA-VIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 12/2025, APROVADA POR ESTA CASA QUE SOLICITA UMA EQUIPE DE GUARDA-VIDAS AS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL.

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA REGIÃO – 1 EM TRAPIÁ, NO RIACHO DO DESPEJO, E 2 NO INGÁ, NOS RIACHO DA AREIA E RIACHO SANTA MARIA.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ, JUREMA, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA, SÃO JOSÉ, CARNAÚBA, XIXÁ, NÚCLEO D E NÚCLEO E.

ASSUNTO: REFORMA DO ALAMBRADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR VALDEMAR ALCÂNTARA

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA IGREJA SÃO FRANCISCO ATÉ O FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE VILA MARACAJÁ, NÚCLEO D, NÚCLEO E É ESTRADA DOS POÇO FRIO.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E/OU PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA POÇO FRIO A GADO BRAVO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REABERTURA DA ESCOLA JOÃO BANDEIRA GUIMARÃES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO DISTRITO DE SERROTA, EM PENTECOSTE, CEARÁ, QUE SE ENCONTRA FECHADA.

SOLICITO A RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ QUE OS SERVIÇOS SEJAM REGULARIZADOS

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NO BAIRRO PEDREIRA.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS GUARDA DA CIVIL MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA EXTRACLASSE. ATIVIDADES

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE GESTANTES DIAGNOSTICADAS COM GRAVIDEZ DE RISCO E O REMANEJAMENTO PARA OUTROS HOSPITAIS EM CASOS MAIS GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE".