DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMO OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PET PSPET, COM ATENDIMENTO GRATUITO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 13.352/2016 CONHECIDA COMO "LEI DO SALÃO PARCEIRO" PARA PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PENTECOSTE".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA PAULO BARBOSA GOMES, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA JOSE FERREIRA CESAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE JUCA.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUCA.

PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS SETORES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PASSAGEM MOLHADA DO RIO CAPITÃO MÓ.

SOLICITAR A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA.

SOLICITAR A LIMPEZA PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DOQUINHA CARNEIRO; RUA MARIA GOMES DA SILVA; RUA SANTO ANTÔNIO, AMBAS, SITUADAS NO BAIRRO PEDREIRA.

SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO

SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA

ASSUNTO: REATIVAÇÃO DA ESTRUTURA DA CASA DO MEL - COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL, O RESPONSÁVEL TÉCNICO, PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

ASSUNTO: SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TRATATIVAS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA EMATERCE.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES, VÁRZEA DO GADO, JUREMA, LIMOEIRO, POÇO FRIO, GADO BRAVO, CARNAÚBA, XÍXA, ESCOLA DE AGRONOMIA, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO.

BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE PENTECOSTE PARA FORTALEZA, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TARTARUGAS E PLACAS

INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA TEMÁTICA DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE AS ORÇAMENTÁRIAS PARA DIRETRIZES EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTIA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"