DISPÕE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE '' O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PENTCOSTENSE A SENHORA ANTONIA SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A YURI DE CASTRO HOLANDA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A EDVALDO MONTEIRO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A (ADECE), NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

AJUSTA OS VENCIMNENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA NOVAMENTE A MENSAGEM Nº 07/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".

REQUER QUE SEJA REALIZADO O DESARQUIVAMENTO E O CONSEQUENTE REINÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER QUE O SENHOR DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

DISPÔE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTWECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC Nº 06/2019, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VISA INSTITUIT A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 9 HORAS, SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPALIZA.

REQUER QUE A VOTAÇÃO DE ESCOLHA DO PRESIDENTE COMPLEMENTAR PARA O 2º BIENO DA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2019 A 2020 SEJA SECRETA COM CÉDULA DE PAPEL E URNA.

DISPÕE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE '' O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PENTCOSTENSE A SENHORA ANTONIA SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A YURI DE CASTRO HOLANDA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A EDVALDO MONTEIRO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A (ADECE), NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

AJUSTA OS VENCIMNENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA NOVAMENTE A MENSAGEM Nº 07/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".

REQUER QUE SEJA REALIZADO O DESARQUIVAMENTO E O CONSEQUENTE REINÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER QUE O SENHOR DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

DISPÔE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTWECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC Nº 06/2019, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VISA INSTITUIT A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 9 HORAS, SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPALIZA.

REQUER QUE A VOTAÇÃO DE ESCOLHA DO PRESIDENTE COMPLEMENTAR PARA O 2º BIENO DA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2019 A 2020 SEJA SECRETA COM CÉDULA DE PAPEL E URNA.