SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2019

Informações da sessão
Data: 09/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

VICE-PRESIDENTE

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (KINZIM DO EDILARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR (TORRES CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO (PEDRO CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA (DUCARMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA (ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBEIRO SALDANHA (DECA CASSACO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA (JEFFERSON DO ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALLAN DE SOUSA GALVÃO (ALLAN GALVÃO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

15/02/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0003/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ.

27/02/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0004/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0006/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE '' O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0007/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

24/06/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0008/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0009/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), NA FORMA QUE INDICA.

15/07/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AJUSTA OS VENCIMNENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

01/02/2019    MESA DIRETORA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0010/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2019    TORRES CARNEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 004/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA NOVAMENTE A MENSAGEM Nº 07/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

05/02/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2019    ZECA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".

25/02/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO O DESARQUIVAMENTO E O CONSEQUENTE REINÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

26/02/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 006/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE O SENHOR DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/03/2019    KINZIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

08/03/2019    KINZIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÔE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

15/03/2019    KINZIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTWECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2019    KINZIM
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019
APROVADO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO N° 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

01/07/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/02/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

22/04/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ACRESCENTA, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

08/03/2019    KINZIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2019    TORRES CARNEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019    e ROBERTO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 011/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC Nº 06/2019, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VISA INSTITUIT A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

19/03/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕES SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2019    TIAGO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 012/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 9 HORAS, SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

22/03/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2019    TIAGO AZEVEDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

10/04/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PENTCOSTENSE A SENHORA ANTONIA SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ

26/02/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 020/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPALIZA.

09/04/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 028/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE A VOTAÇÃO DE ESCOLHA DO PRESIDENTE COMPLEMENTAR PARA O 2º BIENO DA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2019 A 2020 SEJA SECRETA COM CÉDULA DE PAPEL E URNA.

13/05/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

04/06/2019    HAILTON CASTRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

21/08/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

21/06/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A (ADECE), NA FORMA QUE INDICA

25/06/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A YURI DE CASTRO HOLANDA

09/09/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A EDVALDO MONTEIRO DA SILVA

09/09/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2018    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/11/2018    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/09/2019    KINZIM
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    KINZIM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    DECA CASSACO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2019    MANOEL FORTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0001/2019
APROVADO

  • DISPÕE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0002/2019
APROVADO

  • AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

15/02/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0003/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ.

27/02/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0004/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0005/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0006/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE '' O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0007/2019
APROVADO

  • FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

24/06/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0008/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0009/2019
APROVADO

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), NA FORMA QUE INDICA.

15/07/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2019
APROVADO

  • AJUSTA OS VENCIMNENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

01/02/2019    MESA DIRETORA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0010/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2019    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2019    TORRES CARNEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 004/2019
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA NOVAMENTE A MENSAGEM Nº 07/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

05/02/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2019    ZECA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2019
APROVADO

  • INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".

25/02/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 005/2019
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO O DESARQUIVAMENTO E O CONSEQUENTE REINÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

26/02/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 006/2019
APROVADO

  • REQUER QUE O SENHOR DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/03/2019    KINZIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2019
APROVADO

  • FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

08/03/2019    KINZIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2019
APROVADO

  • DISPÔE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

15/03/2019    KINZIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTWECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2019    KINZIM
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019
APROVADO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO N° 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

01/07/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/02/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

22/04/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019
APROVADO

  • ACRESCENTA, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

08/03/2019    KINZIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2019    TORRES CARNEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019    e ROBERTO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 011/2019
APROVADO

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC Nº 06/2019, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VISA INSTITUIT A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

19/03/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2019
APROVADO

  • DISPÕES SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2019    TIAGO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 012/2019
APROVADO

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 9 HORAS, SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

22/03/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2019
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2019    TIAGO AZEVEDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

10/04/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PENTCOSTENSE A SENHORA ANTONIA SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ

26/02/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 020/2019
APROVADO

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPALIZA.

09/04/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 028/2019
APROVADO

  • REQUER QUE A VOTAÇÃO DE ESCOLHA DO PRESIDENTE COMPLEMENTAR PARA O 2º BIENO DA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2019 A 2020 SEJA SECRETA COM CÉDULA DE PAPEL E URNA.

13/05/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019
APROVADO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

04/06/2019    HAILTON CASTRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019
APROVADO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

21/08/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019
APROVADO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

21/06/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2019
APROVADO

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A (ADECE), NA FORMA QUE INDICA

25/06/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019
APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A YURI DE CASTRO HOLANDA

09/09/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019
APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A EDVALDO MONTEIRO DA SILVA

09/09/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2018
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2018    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2018
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/11/2018    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/09/2019    KINZIM
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2019    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    KINZIM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    DECA CASSACO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2019    MANOEL FORTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2019    MANOEL FORTE

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