SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2025

Informações da sessão
Data: 21/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE AGOSTO DE 2025

  • INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR , QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO OU ," RASPAGEM " DA ESTRADA E DOS RAMAIS DA COMUNIDAD E DE MIGUÁ-ILHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS NA ESTRUTURA VIÁRIA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE CRIAR CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA, CICLISMO E CAMINHADA, COMO ATIVIDADES DE LAZER E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ASPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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