Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 23/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

INDICAÇÃO Nº 220/2025 22/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE HIGIÊNIZAÇÃO PÚBLICA, COM DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULÇÃO DE PESSOAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 221/2025 22/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOQUINHA CARNEIRO, BAIRRO PEDREIRA, TRECHO PRÓXIMO AO "CHICO RÊGO", EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MRIA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 222/2025 22/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 22/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR MILTON VANDERLEI RHEINHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 22/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" À SENHORA ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2025 22/10/2025

  • "ISTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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