CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) MARIA LIANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANTONIO DANRLEI CASTRO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR (A) LUIZ CARLOS RIBEIRO ALVES PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR VALDEMIR MOTA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" A SENHORA MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR FRANCISCO VALDECI FREITAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) JOSE VICENTINO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) FERNANDO NARANJO AYALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE TEIXEIRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE" A SENHORA MARIA CLEMILDA PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADA PENTECOSTENSE" A SENHORA LÚCIA HELEA BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE” A SENHORA FÁBYA MOTA GOMES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR DIEGO PONTES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ANDERSON COSTA SILVA

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR NIELTON LOURENÇO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA MAGDALIA JUSTA CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR JOSÉ PEIXOTO HENRIQUE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE E AÇÕES DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS EM TODO O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ZECA MULATO COM A RUA TETÉ BEZERRA, BAIRRO IPASE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBSA), EM PENTECOSTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, PRINCIPAL VIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SOLICITE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO SITUADO ENTRE A COMUNIDADE CASA DE PEDRA E A FAZENDA SALGADO, EM PENTECOSTE/CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO QUE ABRANGE A FAZENDA SALGADO E A FAZENDA OLHO D`ÁGUA, EM PENTECOSTE/CE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL INCLUSIVA NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL ÀS PESSOAS SURDAS E AMPLIAR A COMUNICAÇÃO INCLUSIVA ENTRE GESTÃO E POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS/SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CANIL/GATIL MUNICIPAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.

ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO (CRONOGRAMA) PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E/OU CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ASPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE JOÃO MATEUS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ISTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AS INSTITUI O "PROGRAMA SAMUZINHO" ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA MAGDALIA JUSTA CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR JOSÉ PEIXOTO HENRIQUE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.111/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".