DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA ", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , PARA QUE ENCAMINHE , COM URGÊNCIA URGÊNTÍSSIMA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DO FUNDEB.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA JOSÉ SALU À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA, A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NESSECIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO NATALIA, NO BAIRRO PEDREIRA , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA , PEDREIRA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL SEGURO, COM MEDIDAS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA PODER EXECUTIVO AC MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA ÁGUA MUNICIPAL, FORNEÇAM MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA QUE ESTA CASA ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DA PESSOA DO SR. SECRETARIO MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES (EFETIVOS E TEMPORÁRIOS), COM INDICAÇÃO DO LOCAL DE ATUAÇÃO, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO (DENTRO E FORA DE SALA) DOS ANOS 2025 E 2026.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 67/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 67/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 69/2025, (PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO), DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE JOÃO MATEUS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 70/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 70/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "INSTITUI O "PROGRAMA SAMUZINHO" AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA CONVOCAÇÃO, POSSE E ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR INICIATIVAS DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES E DE ORIENTAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITU DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ALTERA A LEI Nº 1.018/2023, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REDEFINE O ANEXO V – TABELA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.