DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO, DE PENTECOSTE/CE.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECOLHIMENTO, CONTROLE E AMPARO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO MOCÓ, ZONA RURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTIRIANO , NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÀS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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