DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASE GUIMRÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ OSMAR DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA, DA OUVIDORIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS AGENTES, A ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE CONDUTA E O AVANÇO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MOVIMENTA PENTECOSTE", DESTINADO À PROMOÇÃO GRATUÍTA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A REINSTALAÇÃO DOS CONTÊINERES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOCAIS ANTERIORMENTE ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.