DISPÕE SOBRE A REINSTALAÇÃO DOS CONTÊINERES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOCAIS ANTERIORMENTE ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 10/06/2026 09:28:47 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CADASTRADO | |
| 11/06/2026 09:29:44 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 11 DE JUNHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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