DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE AS COMUNIDADES DE RIACHO PARNAÍBA E VÁRZEA COMPRIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE ESTEJAM AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À VALORIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE A FESTA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA GONVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADA DA RUA PEDRO HORÁCIO, N°297, NO CENTRO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAPRESENTA A INDICAÇÃO N°44/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA, VILA NOVA, MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COLETA DE LIXO) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 201/2025 E N°66/2026, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DO DISTRITO VILA NOVA MARACAJÁ , E INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO REFERIDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÁS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE OS RAMAIS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE VÁRZEA DO GADO, O RAMAL DA LAGOA GRANDE, O RAMAL DO OLHO D'ÁGUA, OS RAMAIS DA LOCALIDADE DE CACIMBAS, OS RAMAIS DA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO E OS RAMAIS QUE INTERLIGAM LAGOA DE DENTRO A VÁRZEA DO GADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE RIACHO DA PORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: CONCLUSÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) GONVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE.