INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE ESTEJAM AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À VALORIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE A FESTA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, COM AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DURANTE TODO O ANO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PAI PRESENTE, FAMÍLIA SAUDÁVEL”, COM AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO PRÉ-NATAL, NO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS E NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ATLETA MIRIM", DESTINADO À INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, CIDADANIA E PREVENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE, A INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA PARA O INGRESSO NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA E MIGUÁ TERRA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO AOS REFERIDOS ESPAÇOS.

SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.I.F SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.