DISPÕE SOBRE A INCLSÃO DE MEDIDAS DE CONIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PEIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2023 09:00:00 | 5ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 30/06/2023) de 20 de Março de 2023 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | EM TRAMITAÇÃO |
| 03/04/2023 09:00:01 | 7ª (Sétima) Sessão da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 30/06/2023) de 3 de Abril de 2023 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
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