Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2023

Informações da sessão
Data: 20/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 20 DE MARÇO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 13/03/2023

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAR DESPENSAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 10/03/2023

  • CRIAR GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2023 20/03/2023

  • DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INSTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023 20/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A INCLSÃO DE MEDIDAS DE CONIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PEIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2023 20/03/2023

  • DISPÕE SOBRE CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2023 03/02/2023

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2023 20/03/2023

  • SOLICITO TRÊS (3) AMBULÂNCIAS TIPO "A" PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2023 20/03/2023

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RODAS PARA COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNCIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2023 20/03/2023

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS, REFORMA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, QUE NESSE MOMENTO ESTÃO RECEBENDO ESTUDANTES DE 9º ANO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL SEM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM DO ESTUDANTES E PARA PROFESSORES REALIZAREM SEU TRABALHO, SOBRE TUDO POR FALTA DE CLIMATIZAÇÃO E ESTRUTURA DETERIORADA

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2023 20/03/2023

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO XV DE NOVEMBRO

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2023 20/03/2023

  • SOICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA BINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU-SERROTA, QUE HÁ MESES ESTÁ PARALISADA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2023 20/03/2023

  • SOICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA FOSSA E A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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RESOLUÇÃO Nº 002/2023 23/03/2023

  • CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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RESOLUÇÃO Nº 003/2023 23/03/2023

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 28 /2023 20/03/2023

  • VEM SOLICITAR QUE SEJA ENVIADA A FAMILIA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SENHOR ARÃO ANDRADE FILHO OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2023

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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EMENDA Nº 02/2023 27/02/2023

  • MODIFICA A REDAÇÃO A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 6º E DO ARTIGO 12° DO §1° III,IV,V E §2° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 03/2023

Situação: Arquivado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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