ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28/2023 QUE: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2023 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/12/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: DAVI HIKELMEE SALES FIRMIANO | CADASTRADO | |
| 15/12/2023 09:00:01 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 15/12/2023 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Poder Legislativo Municipal |
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