Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2023

Informações da sessão
Data: 11/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 09/2023 11/12/2023

  • PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COM JOVENS NA ACADEMIA COMPLEXO ISABELA MAGALHÃES NA LIGA KONG FIGHT EM PENTECOSTE PELA GRADUAÇÃO EM ARTES MARCIAIS MUAY THAI

Situação: Em Tramitação

Autor: José Célio Campelo Rego

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 10/2023 11/12/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA "BANDA BACHAREL ISAC SOMBRA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2023 11/12/2023

  • SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE AREIA DA OMBREIRA QUE FICA EM CIMA DA PRAÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Célio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2023 11/12/2023

  • SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O QUEBRA MOLA DA RUA DO ITAMARATY, POIS ACONTECE MUITO ACIDENTE DE FORMA TECORRENTE E SEJA COLOCADO UM REDUTO DE VELOCIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Célio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2023 11/12/2023

  • SOLICITA A REFORMA DO ESGOTO DA RUA DOQUINHA CARNEIRO E MARIA MIMOSA NO BAIRRO PEDREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Célio Campelo Rego

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 09/2023 11/12/2023

  • PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COM JOVENS NA ACADEMIA COMPLEXO ISABELA MAGALHÃES NA LIGA KONG FIGHT EM PENTECOSTE PELA GRADUAÇÃO EM ARTES MARCIAIS MUAY THAI

Situação: Aprovado

Autor: José Célio Campelo Rego

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 10/2023 11/12/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA "BANDA BACHAREL ISAC SOMBRA".

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PARECER Nº 75/2023 11/12/2023

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 76/2023 11/12/2023

  • ESTA COMISSÃO PREFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023, CONFORME O ART. 51, DO REGIME INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 77/2023 11/12/2023

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28/2023 QUE: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2023 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28/2023 04/12/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2013 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2023 11/12/2023

  • SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE AREIA DA OMBREIRA QUE FICA EM CIMA DA PRAÇA.

Situação: Aprovado

Autor: José Célio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2023 11/12/2023

  • SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O QUEBRA MOLA DA RUA DO ITAMARATY, POIS ACONTECE MUITO ACIDENTE DE FORMA TECORRENTE E SEJA COLOCADO UM REDUTO DE VELOCIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: José Célio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2023 11/12/2023

  • SOLICITA A REFORMA DO ESGOTO DA RUA DOQUINHA CARNEIRO E MARIA MIMOSA NO BAIRRO PEDREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: José Célio Campelo Rego

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2023 04/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2023 04/12/2023

  • DAISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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