ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 11/12/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: DAVI HIKELMEE SALES FIRMIANO | CADASTRADO | |
| 15/12/2023 09:00:01 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 15/12/2023 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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