PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024

Informações da matéria
Autor: TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Data: 11/03/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/03/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: VALDIZA RODRIGUES SOARES
CADASTRADO   
15/04/2024 09:00:01 APRESENTAÇÃO DA MATERIA  8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 15 DE ABRIL DE 2024 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
22/04/2024 09:00:02 1ª VOTAÇÃO  9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 22 DE ABRIL DE 2024 - GRANDE EXPEDIENTE  mais NÃO APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR TONY RAMOS

VEREADOR(A)

PSB

Autor

DANIEL CASTRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Executivo Municipal

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_010_2024_0000001.pdf

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