SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2024

Informações da sessão
Data: 15/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 15 DE ABRIL DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2024
CADASTRADO
  • SOLICITO A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (SALVA-VIDAS) PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (SALVA-VIDAS) PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A INTALÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIXEIRAS PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A MOÇÃO DE PESAR DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUSA FARIAS, CONHECIDO COMO "PISCA", FALECIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024, POR AFOGAMENTO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS COMO SALVA-VIDAS PRA ATUAR NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2024
APROVADO
  • SOLICITO A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (SALVA-VIDAS) PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2024
APROVADO
  • SOLICITO A INTALÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIXEIRAS PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO A MOÇÃO DE PESAR DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUSA FARIAS, CONHECIDO COMO "PISCA", FALECIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024, POR AFOGAMENTO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS COMO SALVA-VIDAS PRA ATUAR NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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