SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2024

Informações da sessão
Data: 15/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 15 DE ABRIL DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2024
CADASTRADO

  • SOLICITO A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (SALVA-VIDAS) PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (SALVA-VIDAS) PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A INTALÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIXEIRAS PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A MOÇÃO DE PESAR DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUSA FARIAS, CONHECIDO COMO "PISCA", FALECIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024, POR AFOGAMENTO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS COMO SALVA-VIDAS PRA ATUAR NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2024
APROVADO

  • SOLICITO A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (SALVA-VIDAS) PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2024
APROVADO

  • SOLICITO A INTALÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIXEIRAS PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2024
APROVADO

  • SOLICITANDO A MOÇÃO DE PESAR DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUSA FARIAS, CONHECIDO COMO "PISCA", FALECIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024, POR AFOGAMENTO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2024
APROVADO

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS COMO SALVA-VIDAS PRA ATUAR NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2024
APROVADO

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

15/04/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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