Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2024

Informações da sessão
Data: 15/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 15 DE ABRIL DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2024 15/04/2024

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS COMO SALVA-VIDAS PRA ATUAR NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2024 15/04/2024

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2024 15/04/2024

  • SOLICITO A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (SALVA-VIDAS) PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Situação: Cadastrado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2024 15/04/2024

  • SOLICITO A INTALÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIXEIRAS PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2024 15/04/2024

  • SOLICITANDO A MOÇÃO DE PESAR DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUSA FARIAS, CONHECIDO COMO "PISCA", FALECIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024, POR AFOGAMENTO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2024 15/04/2024

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS COMO SALVA-VIDAS PRA ATUAR NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2024 15/04/2024

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2024 15/04/2024

  • SOLICITO A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (SALVA-VIDAS) PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2024 15/04/2024

  • SOLICITO A INTALÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIXEIRAS PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2024 15/04/2024

  • SOLICITANDO A MOÇÃO DE PESAR DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUSA FARIAS, CONHECIDO COMO "PISCA", FALECIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024, POR AFOGAMENTO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2024 21/03/2024

  • ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2024 02/04/2024

  • INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e José Daniel de Castro Almeida

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