Resumo
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/04/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 27/05/2024 | 13ª (Décima Terceira) Sessão da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 30/06/2024) de 27 de Maio de 2024 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 27/05/2024 | 13ª (Décima Terceira) Sessão da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 30/06/2024) de 27 de Maio de 2024 mais | GRANDE EXPEDIENTE | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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