Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2024

Informações da sessão
Data: 27/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 27 DE MAIO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2024    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITA A CAPINA GERAL DO BAIRRO VILA NOVA DA SERROTA.

27/05/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 33/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

27/05/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2024
APROVADO

  • QUE SEJA FEITA A CAPINA GERAL DO BAIRRO VILA NOVA DA SERROTA.

27/05/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PARECER Nº 22/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

25/04/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 28/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ".

16/05/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 33/2024
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

27/05/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

22/04/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.

13/05/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PARECER Nº 22/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

25/04/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 28/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ".

16/05/2024    Comissão de Constituição e Justiça

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