Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2024

Informações da sessão
Data: 27/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 27 DE MAIO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 22/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 33/2024 27/05/2024

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2024 27/05/2024

  • QUE SEJA FEITA A CAPINA GERAL DO BAIRRO VILA NOVA DA SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PARECER Nº 22/2024 25/04/2024

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 28/2024 16/05/2024

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 33/2024 27/05/2024

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2024 27/05/2024

  • QUE SEJA FEITA A CAPINA GERAL DO BAIRRO VILA NOVA DA SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PARECER Nº 22/2024 25/04/2024

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 28/2024 16/05/2024

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2024 15/05/2024

  • CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2024 22/04/2024

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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