DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOEÇAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 25/02/2026 09:25:02 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CADASTRADO | |
| 26/02/2026 09:25:58 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 04ª (QUARTA) SESSÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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