VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 67/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 67/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 69/2025, (PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO), DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE JOÃO MATEUS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 70/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 70/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "INSTITUI O "PROGRAMA SAMUZINHO" AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA INÊS.

INDICA AO PODER EXECUITVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ PESSOA DE AZEVEDO, NESTA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DA COHAB.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RERNASCER 1 E 2.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DIPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA RAIO X ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA INÊS I , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS , MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOEÇAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA.

DISPÕE SOBRE A INDCAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE OU, ALTERNATIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA ATENDER OS CIDADÕES QUE REALIZAM TRATAMENTOS MÉDICOS NA CAPITAL

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS / PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAÍBA NO RIACHO PARNAÍBA , MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO ZÉ GRANDE , JARDIM 1 NO TRECHO DO RIACHO ZÉ PASQUAL , E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRURURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES- MULUNGU.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA , VILA NOVA MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( COLETA DE LIXO ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ,NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE ABERTURA DE SHOWS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO COM PÚBLICO SUPERIOR A 1.000 (MIL) ESPECTADORES SEJA REALIZADA POR ARTISTAS LOCAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDOS AVANCE PENTECOSTE PARA RECEPÇÃO E PROMOÇÃO DE PROJETOS COM OFERTA DE CURSOS, PLATAFORMAS E FERRAMENTAS GRATUITAS PARA PREPARAÇÃO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO MUNICIPAL DE IDIOMAS (NMI), DESTINADO À OFERTA GRATUITA DE CURSOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E COMUNIDADE EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADA A SALA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO E FOMENTADO O EVENTO ENCONTRO DAS PROFISSÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA INSTITUÍDA A MENÇÃO HONROSA AO ESTAGIÁRIO NOTA 10.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA CEARÁ CREDI.

INDICA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PRÉVIOS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

REABERTURA E REATIVAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS VÁRZEA DO GADO , LAGOA GRANDE , LAGOA DE DENTRO , CACIMBAS, E NÚCLEO D, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS.