INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO MUNICIPAL DE IDIOMAS (NMI), DESTINADO À OFERTA GRATUITA DE CURSOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E COMUNIDADE EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 26/02/2026 08:10:08 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CADASTRADO | |
| 26/02/2026 08:10:22 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 04ª (QUARTA) SESSÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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