INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2026 08:46:50 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CADASTRADO | |
| 17/04/2026 08:47:44 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
