INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA CÉSAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PÁSCOA DE CASTRO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO AO BAR DO EVANDRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NOS MOLDES DA PORTARIA N°0277/2026 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALUSTIANO SALES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE POÇO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ITAMAR NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINA, LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CERQUINHA A CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃE QUE EMPREENDE ", COM FOCO NA CAPACITAÇÃO E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ADEQUADO AOS SÁBADOS, COM ROTAS DA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRATUÍTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA RAIMUNDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA INSTALADA INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE NÚCLEO D PARA FINS DE ATENDIMENTO MÉDICO VIA SISTEMA ELETRÔNICO NAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES ATENDIDAS PELO POSTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FÉLIX GOMES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA O COLÉGIO 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ COMO " JOSÉ IRAN MARTINS DA SILVA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO. PROMID, QUE INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES A ASSOCIAÇÕES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.