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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2026

Informações da sessão
Data: 23/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 23 DE ABRIL DE 2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA CÉSAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PÁSCOA DE CASTRO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO AO BAR DO EVANDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINA, LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CERQUINHA A CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃE QUE EMPREENDE ", COM FOCO NA CAPACITAÇÃO E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ADEQUADO AOS SÁBADOS, COM ROTAS DA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRATUÍTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA RAIMUNDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FÉLIX GOMES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA O COLÉGIO 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio e Servulo Macedo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ COMO " JOSÉ IRAN MARTINS DA SILVA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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