DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 15/04/2026 09:55:12 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CADASTRADO | |
| 17/04/2026 09:56:41 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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