DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PAI PRESENTE, FAMÍLIA SAUDÁVEL”, COM AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO PRÉ-NATAL, NO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS E NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 05/08/2026 20:34:20 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Henrique de Almeida Menezes | CADASTRADO | |
| 27/08/2026 09:00:00 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Poder Executivo Municipal |
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