SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE E À COMISSÃO MUNICIPAL PARA DIVISÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF ACERCA DA SITUAÇÃO, DESTINAÇÃO , CRITÉRIOS DE DIVISÃO E PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, COM AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DURANTE TODO O ANO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PAI PRESENTE, FAMÍLIA SAUDÁVEL”, COM AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO PRÉ-NATAL, NO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS E NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ATLETA MIRIM", DESTINADO À INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, CIDADANIA E PREVENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE, A INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E DE IMPLATAÇÃO E FORTALECIMENTO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E PONTOS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS LIVROS, À LEITURA , À EDUCAÇÃO E À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR E REVITALIZAR PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÁREAS ADEQUADAS PARA LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE APRESENTEM SENSIBILIDADE A ESTÍMULOS SENSORIAIS.

INDICA AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PARA ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DA ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO LOCAL.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA SOBRE TODAS AS SELETIVAS REALIZADAS DURANTE O ATUAL MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO POSTO AGRÍCOLA, LOCALIZADA NA ZONA RUARAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E MELHORIAS DAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II, E NOVO PENTECOSTE , NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

SOLICITA O RETORNO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE.

SOLICITA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, VISANDO PROPORCINAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.