INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR E REVITALIZAR PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÁREAS ADEQUADAS PARA LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 26/08/2026 09:36:45 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Henrique de Almeida Menezes | CADASTRADO | |
| 27/08/2026 09:37:08 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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