INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E DE IMPLATAÇÃO E FORTALECIMENTO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E PONTOS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS LIVROS, À LEITURA , À EDUCAÇÃO E À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 26/08/2026 09:50:54 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Henrique de Almeida Menezes | CADASTRADO | |
| 27/08/2026 09:55:28 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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