DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DE Nº 332/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PENTECOSTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE: "REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF- EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMNTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE".

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CONFORME O ART. 51, QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 E 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PENTECOSTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, E ART 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTRAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM EPECIAL À COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O DIA DE COMBATE À LGBT+FOBIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N] 09/2024 DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO- LEI MUNICIPAL-LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, CONFORME O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.