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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FIRMIANO FERREIRA, OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2024.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EDITE RAMOS, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2004.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CONTRATOS DE VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PIRÂMIDE ENGENHARIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESMVOLVIMENTO URBANO MIGUEL GOMES MARTINS NETO.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PARTE EXTERNA À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE NA COMUNIDADE DE CIPÓ, PRÓXIMO DO PRECE.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DA PROVIDÊNCIA E DO MUQUÉM. A DA PROVIDÊNCIA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JARRA, RANCHO DOS MOÇOS E A PASSAGEM DO MUQUEM QUE LIGA O TOURÃO Á COMUNIDADES DE MUQUENZINHO, MORADA NOVA ETC.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A URGENTEMENTE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A BARONESAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A RASPAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POSIÇÃO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTAS DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CONJUNTO NOVO; NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA).

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA LUIS PAIVA, PRÓXIMO A RUA JONAS ALCANTARA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM", ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3(UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULANDOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS E ESPAÇOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DE AMBULÂNCIA FIXA NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE SERROTA.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO COMPRESSOR DE AR DA CADEIRA DO DESNTISTA DE UBS ( POSTO DE SAÚDE) DE SERROTA.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DE UM DESTILADOR DE ÁGUA PARA O LABORATÓRIO DO DENTISTA DA UBS ( POSTO DE SAÚDE) DO DISTRITO DE SERROTA.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE SERROTA.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DE UM SEMINÁRIO COM O TEMA "SEGURANÇA E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR A GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 19 DE JULHO, AS 09:00 NA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA AMPLIADO O PIÇARRAMENTO DO CONTORNO ATÉ A COMUNIDADE DE CALUMBI.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADO TENDAS EM TORNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PENTECOSTE.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉTICA ENELVENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DE CONTA DE LUZ.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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