DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2013 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12A, 19 AO 27/2023, CONFORME O ART.5 E ART. 45, INCISO XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONSERTOS DA BOMBAS E MANUTENÇÃO DOS DESALINIZADORES DAS COMUNIDADE DE: CALUMBI, ARISCO MORORÓ E SALGADO DO MATIAS

QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE

SOLICITO A REFORMA DO ESGOTO DA RUA CRESCENCIO PEREIRA , APROXIMADAMENTE 50 MTS DE ESGOTO

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE O MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE FAÇA A ADESÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO "CEARÁ POR ELAS.

ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LIVRO NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO,QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPLA DO CONDUTOR SOCORRISTA NO MUNICIPIO DE PENTENTECOSTE

INSTITTUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICIUTA UMA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A ARENINHA DA XV DE NOVEMBRO PERTO DO CRAS SEDE

SOLICITA A REFORMA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTENCOSTE

SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO PEDREIRA

SOLICITA MANUTENÇÃO DA BOMBA DO CEMITÉRIO PÚBLICO QUE ESTÁ COM DEFEITO

QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE

QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO CRAS SEDE

QUE SEJA OFERTADO UMA FORMAÇÃO PARA OS PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ

QUE FEITO UMA REFORMA OU RASPAGEM DAS ESTRADAS NOS INTERIORES DE PENTECOSTE.

QUE SEJA FEITO REPARO OU REFORMA DO TRECHO QUE DA ESTRADA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ.

QUE SEJA FEITO UMA QUADRAS ESPORTIVA COBERTA (OU ARENINHA) NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBEO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, CONFORME O ART.51 E ART 45, INCISO XVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS