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Foram encontradas 2188 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Xavier Filho e Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte e Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13 A/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2023 30/10/2023

  • QUE SEJA FEITO MOÇÃO DE PESAR PARA O SR. MARCILIO LOPES .

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2023 30/10/2023

  • QUE SEJA CRIADA UM BIBLIOTECA LEGISLATIVA, NA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2023 30/10/2023

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXTRAÇÃO DE AREIA DO RIO CURU, NO DIA 08 DE NOVEMBRO AS, ÀS 15H

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 65/2023 30/10/2023

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 DE 27 SETEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETE E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 37/2023 30/10/2023

  • PROFERE PARECER REFERENTE AO PROEJTO DE LEI Nª27/2023 DE 27 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023,QUE "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE, CONSOLIDANDO, TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 30/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12 A/2023 25/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2023 23/10/2023

  • QUE SEJA EMITIDO VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 84/2023 23/10/2023

  • SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS PARA O NADIPE

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 23/10/2023

  • INSTITUI E REGULAMENTE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 23/10/2023

  • SOLICITO O CONCERTO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE ERVA MOURA E CACIMBINHA

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 23/10/2023

  • SOLICITO CARRO PIPA PARA A COMUNIDADE DE INGÁ

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 23/10/2023

  • SOLICITO QUE O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO NADIPE SE ESTENDA ATÉ AS ESCOLAS.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2023 23/10/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2023 23/10/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. VALDIR MENDES EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 33/2023 19/10/2023

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2023 16/10/2023

  • QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. MÓSES RODRIGUES, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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