DISPDE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS E EFETIVADAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÉNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES.

SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nª120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EM CARATER DE URGÉNCIA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SALGADO DOS BALBINOS, MELANCIAS DO CHICO NUNES E LAGOA DA PORTA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AV JOSÉ DE BORBA CHEGANDO ATÉ PEDREIRA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA, PARA SE FAZER PRESENTE NO DIA 19/02/2024 AS 9HR NA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

ALTERA A RESOLUÇÃO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,PARA DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO TEMPO PEDIDO DE VISTA DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA.

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE PENTECOSTE - CMDM.

SOLICITA QUE SEJA FEITA COM URGÉNCIA UMA SALA DE AULA NA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO, E AMPLIAR A SALA DOS PROFESSORES

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28/2023 QUE: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2023 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PREFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023, CONFORME O ART. 51, DO REGIME INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

SOLICITA A REFORMA DO ESGOTO DA RUA DOQUINHA CARNEIRO E MARIA MIMOSA NO BAIRRO PEDREIRA.

SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O QUEBRA MOLA DA RUA DO ITAMARATY, POIS ACONTECE MUITO ACIDENTE DE FORMA TECORRENTE E SEJA COLOCADO UM REDUTO DE VELOCIDADE.

SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE AREIA DA OMBREIRA QUE FICA EM CIMA DA PRAÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA "BANDA BACHAREL ISAC SOMBRA".

PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COM JOVENS NA ACADEMIA COMPLEXO ISABELA MAGALHÃES NA LIGA KONG FIGHT EM PENTECOSTE PELA GRADUAÇÃO EM ARTES MARCIAIS MUAY THAI

QUE SEJA UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS COMUNIDADE DE IPUEIRA , CARNAÚBA E NÚCLEO A, ATÉ A SERROTA.

QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MUNICIPAL BACHAREL ISAC SOMBRA, DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

INSTITUI DO PROJETO "MELHOR VISÃO, MELHOR EDUCAÇÃO".

REQUER A EXECUÇÃO SEMANAL DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NOS NÚCLEOS E,D, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA,XIXÁ,ESCOLA DE AGRONOMIA,CARNAÚBA,MARACAJÁ, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, LAGOA DE DENTRO,CACIMBAS,VAZEA DO GADO,LAGOA GRANDE E NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ

SOLICITO UMA MINE ARENINHA NA PRAÇA DA OMBREIRA

SOLICITO UM QUADRA COBERTA PARA A LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJA

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 29 E 30/2023, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DAISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA