ACRESCENTA, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O DESARQUIVAMENTO E O CONSEQUENTE REINÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ

INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA NOVAMENTE A MENSAGEM Nº 07/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUXILIAR DE SERVIÇOS PARA O POSTO DE SÁUDE DE CAPIVARA, NO MÊS DE FEVEREIRO, PARA QUE O ATENDIMENTO DO PSF POSSA OCORRER NORMALMENTE.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE: ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, UMBURANAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA, JARDIM DE DENTRO, MELÂNCIAS, SERROTE BRANCO, MARFIM, CERQUINHA E OUTRAS COMUNIDADES SEM MANUTENÇÃO.

SOLICITA QUE AS MÁQUINAS DO PAC COLOQUEM MATERIAL NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO ÀS DO CONTORNO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AJUSTA OS VENCIMNENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CRIA O SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE(SINEP) ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, POR MEIO DE SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAUDE PARA TRANSPORTAR PACIENTES DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) QUE FAZEM TRATAMENTO NO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTICIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A PROCURADORIA MUNICIPAL SOLICITAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RESARCIMENTO DO FUNEB, BEM COMO, INFORME PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA ACESSORIA JURIDICA DESTA CASA FORNAÇA O NUMERO DO PROCESO PARA O ACOMPANHAMENTO.