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Lista de matérias

Foram encontradas 2188 registros
  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE VILA MARACAJÁ.

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO COMANDANTE DA 11º BATALHÃO SR. MAJOR JEAN ACÁCIO PINHO UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPALIZA.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SÉRGIO AZEVEDO, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DA CE-341 QUE INTERLIGA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE AO DISTRITO DE CROATÁ (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM ACESSO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA, REGIÃO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA TODO O BALANÇO GERAL DE 2018, DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO, ANEXO 16 SENSOR ESCOLAR NÚMEROS DE ALUNOS DOS ANOS 2017 E 2018.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DISCRIMINADAS COM OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS MATERIAIS COMPRADOS PARA MANUTENÇÃO DA ENERGIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (LÂMPDAS, REATOR, BASE, LUMINARIAS, FOTOSENSOR).

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS VALORES DO COMBUSTÍVEL QUE É ABASTECIDO TODA A FROTA DA PREFEITURA, E RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS QUE SÃO ABASTECIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DISCRIMINADAMENTE COM XEROR DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE SÃO EMITIDADES PARA A PREFEITURA.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ, CORONEL LUÍS EDUARDO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CBMCE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE '' O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER MÉDICOS PARA O PSF DA COMUNIDADE DE MACACOS.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA SUPRIR VAGAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL E QUADRO GERAL.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A DISPONIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA O PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), PARA TODOS OS DIAS ÚTEIS DO ANO.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 9 HORAS, SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Tiago Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC Nº 06/2019, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VISA INSTITUIT A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER EXPLICAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IRRIGANTES DE PENTECOSE.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MARFINS, DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS NAS ESTRADAS NQUE INTERLIGAM A CE-341 À COMUNIDADE DE MIRANDA.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÔE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ISENSÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS IMOVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTROPICAS, ASSOSSIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PEDREIRA.

Autor: Deca Cassaco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INCLUINDO CALÇAMENTO.

Autor: Deca Cassaco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO.

Autor: Deca Cassaco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE O SENHOR DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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