DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES.
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS IMPACTOS DO NOVO FUNDEB NA EDUCAÇÃO, COM DATA PARA O DIA 05/05/2022, A PARTIR DAS 17:30HORAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS FRANCISCO MOZART PESSOA REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL N° 17.976/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, AS 18:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE A COMPENSAÇÃO SALARIAL RETROATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTES DO REAJUSTE PROPOSTO PELO PL DE Nº 09/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO: COM O PISO NOVO, ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS DE LED NA VX DE NOVEMBRO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA PREFEITO JOÃO GOMES, COM PISO NOVO, ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA SERROTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VINGÍLIO MOTA BASTOS.
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