DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA.
SOLICITA A OBTENÇÃO DE DUAS PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO E JOSÉ EDILBERTO TEIXEIRA, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
SOLICITO AO PREFEITO UM ÔNIBUS PARA TRAZER O PESSOAL DO CONTORNO, MINGUÁ, FAZENDA VELHA E CALUMBI PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL, PARA DEBATER AS PROBLEMÁTICAS DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACAS OU ADESIVOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI 946/2022.
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL COM A EMPRESA ENEL, PARA DEBATER AS PROBLEMÁTICAS DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO PEDRO E EM OUTRAS COMUNDIADES RURAIS DE PENTECOSTE.
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