EMENTA: DISCIPLINA A CARGA HORARIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES EXTERNAS DO ASSESSOR PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANAL TIRA DÚVIDAS PARA ORIENTAR ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NA PROSPECÇÃO DO BENEFÍCIOS DA RECÉM SANCIONADA LEI FEDERAL 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC.

SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO NUNES, ENTRE A CRECHE BATISTA E ADEL E OUTRO NO CRUZAMENTO DA FRANCISCO NUNES COM ANTONIO MOREIRA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUA E A COLOCAÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS.

REQUER A LIGAÇÃO DA AGUA DA PROVIDÊNCIA A COMUNIDADE DO FEIJÃO.

REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO AO DNOCS.

REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO A SOHIDRA.

ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO.

ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO ABANDONADO NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM O PROPÓSITO DE EFETIVAR A SEGURANÇA DE MORADORES DO BAIRRO MATRIZ E PREVENIR AÇÕES DELITUOSAS CONTRA PRÉDIOS PÚBLICOS E PROPRIEDADES PRIVADA.

REQUER À REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA REESTRUTURAÇÃO DA CRECHE LICÍNIO DE MORAIS, SITUADA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, COM O AUMENTO DO PÁTIO, MUROS, PINTURA DO PRÉDIO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE EVA MOURA, CACIMBAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE EVA MOURA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DA POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PROVIDENCIA.

REQUER SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A ELABORAÇÃO DE UMA PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

REQUER MEDIDAS EFETIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPOSTOS IRREGULARMENTE NO LIXÃO BOM COMO INIBIR A PRATICA DE QUEIMADAS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A REFORMA DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS DE PENTECOSTE.

SOLICITA O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA ENEL, A FIM DE ESCLARECER AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA, SÍTIO DO MEIO, MIRANDA, LAGOA DA PORTA, DENTRE TODAS OUTRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ENEL, A FIM DE APURAR E SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA, SÍTIO DO MEIO, MIRANDA, LAGOA DA PORTA, DENTRE OUTRAS TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRETAMENTO DE CRISES E ASSUNTOS RELEVANTE – FPECAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE TESTAGEM RÁPIDO DO COVID-19 ESTILO DRIVE THRU EM PENTECOSTE.

SOLICITA A RASPAGEM DA ESTRADA DO POSTO AGRÍCOLA AO NÚCLEO G.

REQUER A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO EM FOLHA, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIA DIÁRIA NA ENTRADA NA COMUNIDADE DE SERROTA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NO RODOVIA CE 341, PRINCIPAL VIA UTILIZADA PELOS MORADORES DE APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO E TEJUÇUOCA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ACOLHER EM UNIDADE PUBLICA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19, SEM CAPACIDADE DE CUMPRIR ORIENTAÇÕES DE ISOLAMENTO DOMICILIAR, AFIM DE EVITAR QUE FAMILIARES E VIZINHOS DELES SEJAM CONTAMINADOS PELO VÍRUS.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESO AS LOCALIDADES DE MARACAJÁ, VILA MARACAJÁ, OLHO D’ÁGUA, LAGOA DE DENTRO, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO.

SOLICITA UM RELATÓRIO DA LISTA DE CARROS ALUGADOS E PRÓPRIO, ANO, MODELO VALOR PAGO POR MÊS E NÚMERO DA PLACA.