ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 763, DE 22 DE MAIO DE 2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL – SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, BEM COMO, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE NÚCLEO B, ONDE HÁ FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA O PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TECNICO NA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DA ACESSO Á COMUNIDADE DO NÚCLEO B, ONDE HA FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO.

ESTABELECE NORMAS MINIMAS EM DEFESA DO CONSMIDOR BANCARIO DE PENTECOSTE-CE, EM ESPECIAL TEMPO MAXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS E PROPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE POSTO AGRICOLA A CIDADE DE PENTECOSTE.

REQUER A ALOCAÇÃO DE SERVIDOR ESPECIALIZADO PARA FAZER A FISCALIZAÇÃO DO APARELHO, ASSIM COMO A DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE ALTO CUSTO E FUNCIONAMENTO DA UPA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CELIO CAMPELO REGO, DIRETOR DA UPA, PARA FAZER ESCLARECIMENTOS A CERCA DO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E AGUA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUDIÊNCIA COM A ENEL

REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BANCO DO NORDESTE - AGENCIA DE ITAPIPOCA E ITAPAJÉ PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARALELA COM A AV: ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO, EM FRENTE A FÁBRICA PAQUETÁ.

REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DE CAMPANHA TODO DIA É 18 DE MAIO - QUE TRABALHA COM AÇÕES CONTRA O ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2019; LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, HORAS: 09:00 HORAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: FRANCISCO PEDRO

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A AMANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA MARACAJÁ.

REQUER SOLUÇÃO IMEDIATA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRABO.

REQUER O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO POÇO FRIO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI OU ELABORAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL ESTABELECENDO PONTO FACULTATIVO.

REENTEGRAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MOTAGEM DO POÇO E DEMANDA DE ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE XIXÁ, MOTAGEM DO POÇO E ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO, CONCERTO DO POÇO DO NÚCLEO C.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA IPUEIRA FUNDA A DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA CARNAÚBA (SERROTA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA NOVA (SERROTA).