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Lista de matérias

Foram encontradas 2133 registros
  • SOLICITA QUE O SECERTARIO DE ESPORTE APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAMPEONATO MUNINICPIAL DE FUTEBOL REFERENTE AO ANO DE 2017 DEVENDO CONSTAR DISCRIMINADAMENTE OS GASTO COM CADA COISA (EXEMPLO: COMPRA DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, PREMIAÇÃO E ETC). DEVERÁ AINDA INFORMAR QUAL VALOR OBTIDO COM A VENDA DE INGRESOS E QUAL DESTINAÇÃO DADA A ESTES RECURSOS.

Autor: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO        
  • DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR        
  • DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • REQUERIMENTO - 08/2018 – CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
    REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO CONJUNTO COHAB.

Autor: CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE        
  • TORNA OBRIGATORIO A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU SIMBOLOS EM TAMANHO E LOCAL VISIVEIS E LEGIVEIS NO INTERIOS DAS UNIDADES BASÍCAS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS ONDE O MUNICIPIO PRESTE SERVIÇO DE SAÚDE CONTENDO NOME DO MEDICO, ESPECIALIDADE, DIA E HORA QUE DEVERÁ ESTÁ A DISPOSIÇÃO BEM COMO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS REFERIDOS LOCAIS.

Autor: ALLAN DE SOUSA GALVÃO        
  • SOLICITA LUMINARIAS AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA SAUDE DA LOCALIDADE DA FAZENDA CARNAÚBA, PROXIMO AO SENHOR VALDECIR.

Autor: MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA        
  • CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: ALLAN DE SOUSA GALVÃO        
  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE – AGECEMP, PREMIAÇÃO FINANCERA PELO CUMPRIMENTO DE METAS PREVISTAS PELO PRGRAMA DE ENFRENTAMENTO A MICROCEFALIA (PENEM) VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O NOME DO GALPÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA MARACAJÁ.

Autor: PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO        
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VINGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, LEI MUNICIPAL - LOA Nª 821/2017 DE 14/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • REQUER A MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DO BAIRRO DA 15 DE NOVEMBRO.

Autor: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • REQUER A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS AREAS PEDIATRICA E DEMARTOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE NO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURU.

Autor: ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE        
  • AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara        
  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO "BRINCANDO NA PRAÇA" NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ABRANGENDO TODAS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Autor: PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO        
  • SOLICITA A VISITA DA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS ATE A ESCOLA JOSE GOMES DA SILVA CASA DE PEDRA PARA VER A SITUAÇÃO DA ESCOLA QUE SE ENCONTRA COM MUITAS RACHADURAS EM SUAS SALAS DE AULA.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA QUE ESTA EXECUTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPOES DO MERCADO E SOLICITA RAPIDEZ PARA A COBERTURA DE PELO MENOS UM DOS GALPOES LEVENDO EM CONTA O PERIODO INVERNOSO, SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE RETIFIQUE OS BUEIROS QUE FORAM FECHADOS NO ENTORNO DO MERCADO ONDE VEM ACUMULANDO AGUA NA TTABELIAO FRANCISCO ALVES ONDE PODE ACONTECER ALGO PIOR.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • REQUER UM RELATORIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, O NUMERO DE CONTRIBUENTES O VALOR INDIVIDUAL DOS TRIBUTOS PAGOS POR CADA BOX E BANCA DA FEIRA DO MERCADO PUBLICO BEM COMO O MOTENTE ARRECADADO.

Autor: CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA        
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • REQUER QUE SEJA RASPADA A CE-354 ESTRADA QUE LIGA O POSTO AGRÍCOLA A CAXITORÉ.

Autor: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Autor: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA        
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: ALLAN DE SOUSA GALVÃO        
  • DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIENIO 2018 – 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.

Autor: PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO        
  • ESTUDAR A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERNDA ESCOLAR NO PERIODO DE FÉRIAS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO        
  • SOLICITA QUE SEJA ATIVADA E INAUGURADA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO A SALA DO DENTISTA DA CASA DE PEDRA “.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS COMUNIDADES: ALTO BRANCO, JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CAPIVARA.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        

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